O condomínio é uma forma de propriedade que a cada dia mais cresce, em razão da verticalização urbana. A quantidade de condomínios existentes e que são empregadores, é de relevante expressão: dados apontam mais de 180 mil condomínios no Brasil que, por sua vez, empregam mais de 560 mil pessoas…
Aumento das quotas condominiais Read More »
Os profissionais liberais ou autônomos são considerados especialmente vulneráveis, uma vez que não possuem renda fixa e determinável. Dessa forma, estabelecer linha especial de crédito para essa categoria é considerada uma solução, muitas vezes, sustentável para o seu negócio prosperar.
Linha especial de crédito Read More »
O Decreto nº 21.981/32 regulamenta a profissão de leiloeiro e determina que a profissão será exercida somente por pessoas físicas, mediante matrícula concedida pelas Juntas Comerciais, além de estabelecer outros requisitos. O referido decreto também determina que, compete aos leiloeiros…
Regulamentação da profissão de leiloeiro público oficial Read More »
A Lei nº 13.352/2016 possibilita que os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício, desde que respeitadas as condições da parceria…
O percentual de obrigatoriedade encontra-se disciplinado no Estatuto da Pessoa com Deficiência sem justificativa para seu aumento, que poderá onerar as empresas e usuários de locadoras de automóveis.
Percentual de obrigatoriedade de veículos para PCD Read More »
Para aplicação das aulas práticas dos condutores de veículos automotores e para as aulas de reciclagem, são utilizados veículos das autoescolas nas ruas, para que o condutor possa ter as noções de dirigibilidade e segurança no trânsito, sendo o veículo a ferramenta essencial para tal prática.
Isenção de IPI para aquisição de veículos Read More »
O curso de formação de condutores é obrigatório para todos os motoristas de veículos automotores e elétricos para sua habilitação ou renovação da licença para que estejam aptos em sua utilização, curso necessário para adquirir os conhecimentos teóricos e práticos na condução dos veículos…
Manutenção da exigência de curso de formação Read More »
O ensino para condutores é atividade de extrema responsabilidade que deve ser prestada com o maior profissionalismo, exigindo a qualificação dos instrutores e de recursos físicos e materiais adequados, o que justifica a formação dos condutores de trânsito pelos centros de formação.
Necessidade de modificação do enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional.
Promover o enquadramento no Simples Nacional Read More »
A atividade do representante comercial autônomo é regulamentada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Contudo, certas questões merecem aperfeiçoamento no sentido de conferir ao representante comercial maior…